| Projeto: |
|
PL 172 22/03/2006 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-172/2006
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0172-2006 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.581 de 05/11/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Donato |
| Ementa: |
|
ALTERA O NOME DA PRAÇA ACÁCIA NEGRA PARA "PRAÇA ALBINO CUSTÓDIO" |
| Assunto: |
|
ACACIAS NEGRAS ( PRACA DAS ) / ALBINO CUSTODIO ( PRACA ) / ALTERACAO / AMERICO SUGAI ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PARIOTO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / TAIUVINHA ( RUA ) / VILA JACUI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1556-2006
ver documento Urb1235-2007
ver documento Conjpl0172-2006
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/03/2006 | Encaminhado em 13/04/2006 | | CCJ | Recebido em 13/04/2006 | Encaminhado em 10/11/2006 | | URB | Recebido em 13/11/2006 | Encaminhado em 17/09/2007 | | EDUC | Recebido em 17/09/2007 | Encaminhado em 08/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 16/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 06/11/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 12/11/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 14 em 03/10/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 127/2006 de 01/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/08/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 234/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1127/2006
Oficio CMSP 5281/2007 de 22/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/11/2007. Motivo: PROMULGADO |